Regularização Fundiária é tema de seminário em Sergipe

O secretário nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos, foi um dos palestrantes no “I Seminário de Política de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária”, realizado no município de Nossa Senhora do Socorro, no estado de Sergipe, nesta quinta-feira (12).

O evento, iniciativa da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), teve apoio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e parceria do Ministério das Cidades.

Gilmar Santos abordou o tema Política Urbana e a Sociedade. “É importante que as cidades tenham um planejamento para evitar que cresçam irregulares. Nossa vinda aqui teve o objetivo de instruir todos os envolvidos a elaborar melhores projetos para que o governo federal, junto com os municípios, faça uma junção de forças e planejem as cidades do futuro focando na promoção do saneamento, da habitação, desenvolvimento urbano e da mobilidade urbana”, disse.

Segundo o secretário, foi uma ótima oportunidade para fomentar o conhecimento dos participantes, uma vez que, colocados em prática, irão corroborar o crescimento das cidades de forma sustentável.

“A discussão dessa legislação nova, com grandes alterações que regulamentam todos os procedimentos que devem ser feitos, veio no sentido de desburocratizar, simplificar e auxiliar os municípios que têm competência para a regularização. Dar apoio, orientação técnica para as prefeituras para que elas consigam promover a regularização”, acrescentou o diretor do Departamento de Regularização Fundiária, Silvio Figueiredo.

A atividade visou apresentar os programas vigentes do executivo federal, bem como subsidiar todos os atores envolvidos na elaboração de projetos nessa área.