Regiões Sul e Sudeste são selecionadas no Avançar Cidades

O Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 1), do Ministério das Cidades, selecionou novas propostas de municípios dos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), setor público. A seleção foi divulgada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU).

As prefeituras dos municípios de Castro e Contenda, no Paraná; Águas de Chapecó, em Santa Catarina; Atibaia, em São Paulo; Jaquirana, Vale Real, Vale Verde e Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, serão beneficiadas com obras de qualificação viária, financiadas pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos totalizam R$ 68,07 milhões.

As propostas cumpriram as etapas de enquadramento prévio e validação pelo agente financeiro.

O Avançar Cidades - Mobilidade Urbana apoia ações com foco na melhoria da circulação das pessoas, com recursos provenientes do FGTS, no âmbito do Pró-Transporte. O Grupo 1 é dirigido às localidades com população igual ou inferior a 250 mil habitantes.

Seleção - A lista divulgada refere-se à última etapa do processo seletivo. A primeira etapa é o cadastramento de propostas no site do Ministério das Cidades, que pode ser feita a qualquer tempo. Na sequência, a Pasta divulga as propostas pré-selecionadas, que serão validadas pelo agente financeiro na etapa seguinte. Só então ocorre a seleção final.

Municípios com até 20 mil habitantes poderão encaminhar propostas com valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 5 milhões. Para cidades com população de 20 mil até 60 mil habitantes, o mínimo é R$ 1 milhão e o máximo, R$ 15 milhões. Já para cidades com mais de 60 mil e até 100 mil habitantes, o montante financiado pode ser de R$ 1 milhão a R$ 20 milhões. E para os municípios com população entre 100 mil e 250 mil habitantes, o financiamento poderá ser de R$ 1 milhão a R$ 30 milhões.

Condições do financiamento - A taxa nominal de juros das operações de empréstimo no programa é de 6% ao ano, podendo ser acrescidas taxa diferencial de juros (de até 2%) e taxa de risco de crédito (de até 1%). O financiamento tem prazo de carência máximo de 48 meses, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo de amortização é de até 20 anos. O município deve oferecer contrapartida mínima de 5% do valor do investimento.

O cadastramento de propostas para o Grupo 1 está disponível no site do Ministério das Cidades desde julho de 2017.

Dúvidas e informações: avancar.mobilidade@cidades.gov.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades