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Refrota contempla renovação de frota de ônibus no Rio de Janeiro
O estado do Rio de Janeiro obteve, por meio do programa Refrota, R$ 10,8 milhões para financiar a renovação de seus veículos de transporte público. O financiamento será feito pela empresa Viação Vila Rica, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A portaria nº 645, do dia 17 de novembro de 2017, que permite a operação, foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Lançado em 2016, o Refrota destina R$ 3 bilhões em recursos do FGTS para o financiamento de 10 mil ônibus em todo o país. O objetivo é modernizar 10% da frota nacional estimada em 107 mil unidades. A contratação ocorre no prazo máximo de seis meses.
O programa incentiva a melhoria do transporte público coletivo urbano, atendendo à Política Nacional de Mobilidade Urbana e ao objetivo do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).
Quem pode participar - Empresas do setor privado, concessionárias ou permissionárias, que trabalham com transporte público coletivo urbano. O programa contempla veículos do sistema de transporte sobre pneus do tipo micro-ônibus, miniônibus, midiônibus, ônibus básico, Padron, Articulado e Biarticulado.
Assessora de Comunicação Social
Ministério das Cidades