Redução de mortes no trânsito é tema de reunião no DENATRAN

O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), do Ministério das Cidades, realizou, nesta quarta-feira (18), reunião com representantes dos órgãos responsáveis pelo trânsito para discutir o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. O objetivo foi traçar ações socioeducativas de mobilização nacional.

O diretor do DENATRAN, Maurício Alves, avalia que o encontro representou uma grande oportunidade de debate das políticas públicas voltadas à redução de mortes no trânsito num horizonte de dez anos.

“O encontro visou planejar ações para o Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito (PNATRANS) que serão divulgadas na Semana Nacional de Trânsito, em setembro deste ano”, reiterou Maurício.

Estiveram presentes gestores da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Nacional de Trânsito (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT) e Associação Nacional dos Detrans (AND).

Pnatrans

A Lei 13.614, de 11 de janeiro de 2018, criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescentou o dispositivo à Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos.

O texto determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do ministério das Cidades e os Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetrans) estabeleçam metas anuais de redução de mortes no trânsito para todos os estados em duas categorias: mortes por grupo de habitantes e mortes por categoria de veículo.

O Pnatrans prevê um regime de metas de redução pela metade do número de mortes no trânsito nos próximos dez anos. A meta será fixada para que cada um dos estados diminua a proporção de mortos em relação à população e ao número de veículos por localidade.

De acordo com o Plano, a cada ano os conselhos de trânsito e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviarão ao Contran um relatório analítico sobre o cumprimento das metas fixadas para o ano anterior, expondo as ações e os projetos ou programas com os respectivos orçamentos, por meio dos quais se pretende cumprir as metas propostas para o ano seguinte.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades