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Recursos serão aplicados na reconstrução de pontes em Ipumirim (SC)
Estruturas foram danificadas por chuvas intensas que atingiram o município
A reconstrução de duas pontes de concreto no município de Ipumirim (SC) foi assegurada nesta quinta-feira (2) pelo Ministério da Integração Nacional. Cerca de R$ 176 mil serão destinados à recuperação das estruturas, que foram danificadas por chuvas intensas que atingiram a cidade em 2015. A portaria que autoriza o empenho e a transferência dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
O investimento faz parte das ações de apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para o restabelecimento de áreas atingidas por desastres. O prazo para execução dos serviços é de 365 dias.
Apoio federal
Para ter acesso a recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, as prefeituras devem solicitar ao Ministério da Integração Nacional o reconhecimento federal de situação de emergência. Também é necessário apresentar um Plano de Trabalho e um relatório com diagnóstico dos danos, no prazo de até 90 dias após a ocorrência do desastre.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. O Ministério da Integração analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado. Os entes têm prazo de até 365 dias para executar as ações.