Recursos federais e novos reconhecimentos são publicados pela Integração Nacional

Obras na cidade de Santa Maria do Pará (PA) irão conter erosões e alagamentos. Municípios nos estados do Amazonas, Minas Gerais e Paraná entram em situação de emergência

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou nesta segunda-feira (22) a liberação de R$ 2,4 milhões para obras de prevenção em áreas de risco no município de Santa Maria do Pará (PA). Os recursos federais serão destinados para obras de drenagem em dupla tubulação de concreto para contenção de erosão e alagamentos nos bairros da Marambaia e Santa Rosa. Com apoio financeiro do Governo Federal, as obras serão executadas pelo município, que deverá prestar contas de todos os serviços realizados. O prazo de execução é de 365 dias, a partir da publicação da portaria. 

Também foi publicado o Reconhecimento Federal de Situação de Emergência de mais sete cidades afetadas por desastres naturais nos estados do Amazonas, Minas Gerais e Paraná. Em Minas Gerais, a população foi atingida pelo longo período de seca nos municípios Arinos Seca e Almenara. Já a estiagem está ocorrendo em Engenheiro Navarro, Novo Cruzeiro e Berilo. Ipixuna, no Amazonas, também foi reconhecida por estiagem. Já na região Sul do país, os moradores de Jataizinho (PR) sofreram com enxurradas. 

Auxílio federal

O apoio da Defesa Civil Nacional às regiões atingidas por desastres naturais pode ser solicitado pelas prefeituras por meio de formulário disponível no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A análise dos dados é feita por técnicos da Sedec e, se aprovados, os recursos são disponibilizados pelo Ministério da Integração Nacional.

Acesse as portarias.