Recursos do MDR auxiliam municípios gaúchos atingidos por vendavais e inundações

Brasília-DF, 9/9/2020 – Recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) estão auxiliando municípios do Rio Grande do Sul a recuperarem a infraestrutura urbana, garantir a segurança dos moradores e atender a população afetada por vendavais e inundações. Ao todo, mais de R$ 10 milhões foram disponibilizados para as cidades de Arroio do Meio, Estrela, Iraí, Lajeado e Muçum.

Arroio do Meio, por exemplo, foi atingida por inundações em julho deste ano. Em pouco mais de um mês, graças a uma prestação de informações precisa pelas autoridades municipais, a localidade já recebeu dois repasses do MDR. Um deles, no valor de R$ 1 milhão, serviu para limpeza urbana e desobstrução de vias públicas. Outro, de R$ 337,9 mil, foi utilizado para a aquisição de alimentos e insumos para o atendimento de desabrigados.

Além disso, o MDR autorizou o empenho de R$ 4 milhões para a construção de um muro de gabião para contenção de uma encosta. O montante será liberado assim que a prefeitura local concluir o processo de licitação do serviço.

Segundo o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, a agilidade nos repasses a Arroio do Meio se deve ao cumprimento das condicionantes necessárias para o recebimento do auxílio emergencial. “Para que possamos prestar o auxílio mais rapidamente, precisamos que as prefeituras sigam o procedimento necessário e prestem as informações o mais detalhadamente possível. Quanto mais precisa a informação, mais rápido conseguiremos atender os municípios atingidos por desastres”, destaca. “Arroio do Meio é uma das cidades que têm seguido nossas orientações à risca e isso reflete em um repasse mais célere para as ações de restabelecimento e resposta”, completa.

Mais repasses

Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) portaria do MDR que libera a transferência de R$ 4,2 milhões para Lajeado. O montante será destinado à recuperação de vias públicas nos bairros Carneiros, Centro e Conservas, danificadas por conta de inundações.

Também atingida por inundações, a cidade de Muçum contou com R$ 248 mil para atender famílias afetadas. Com o valor, será contratado serviço de coleta, transporte e destinação de móveis destruídos pelo desastre natural.

Já Iraí, que registrou vendavais, recebeu R$ 92,1 mil da Defesa Civil Nacional para recuperar estruturas avariadas, como a cobertura de uma quadra de esportes e de um posto de saúde.

Por fim, o município de Estrela passou por inundações e recebeu R$ 59,3 mil para a aquisição de cestas de alimentos para a população em situação de vulnerabilidade social.

Para que a transferência de recursos da União seja efetivada, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para execuções das ações.