Recursos da União são liberados para obras emergenciais em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso

Serão R$ 640 mil para implantação de adutora de água e reconstrução de ponte e unidades habitacionais.

Os municípios de Agronômica (SC), Planalto da Serra (MT) e Pontão (RS) receberão novos recursos do Governo Federal. A autorização para as obras emergenciais de atendimento à população afetada e reconstrução de áreas danificadas após desastres naturais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15).

Em Agronômica, no estado de Santa Catarina, será reconstruída uma ponte de concreto sobre Rio Trombudo. O investimento será de R$ 287,8 mil para recuperação e restabelecimento de serviços essenciais interrompidos por inundações no local.

A população de Planalto da Serra (MT), que tem sofrido com o período de estiagem desde o início do mês de setembro, será contemplada com a implantação de adutora de água bruta do Córrego Jacutinga até a Mina Anísio Bruno Borges. Os recursos federais totalizam R$ 254,1 mil.

O município de Pontão (RS), afetado por tempestades, contará com R$ 107 mil para reconstrução de duas unidades habitacionais na região.

Com apoio financeiro do Governo Federal, as obras serão executadas pelos municípios que deverão prestar contas de todos os serviços realizados. A implantação da adutora em Mato Grosso, por se tratar de uma medida emergencial e necessária à população, deve ser executada no prazo de 180 dias, a partir da publicação da portaria. Já as iniciativas de reconstrução possuem um cronograma de 365 dias.

O aporte federal, liberado por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, é definido após análise técnica e aprovação dos documentos comprovatórios enviados pelos municípios ao órgão.

Acesse as portarias.