Recursos da Defesa Civil Nacional vão garantir aluguel social para famílias na Bahia

Coronel João Sá (BA) foi atingido por inundações em julho deste ano. Na ocasião, município também recebeu apoio federal para ações de socorro e assistência

Brasília-DF, 3/9/2019 - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 177 mil para ações de resposta em Coronel João Sá, na Bahia. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União.

Os recursos serão utilizados para o pagamento de aluguel social a 118 famílias que foram desabrigadas por conta de inundações do Rio do Peixe. O valor se soma a outros R$ 265,3 mil repassados ao município para ações de resposta. Saiba mais.

Apoio federal

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

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