Recursos da Defesa Civil Nacional vão apoiar cidade amazonense atingida por inundações

Montante repassado ao município de Barreirinha é de R$ 366,6 mil. Autorização foi publicada no Diário Oficial da União

Brasília-DF, 24/7/2019 - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 366,6 mil para ações de resposta no município de Barreirinha (AM), na região de Parintins. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União.

Afetada por inundações, a cidade amazonense utilizará o montante para o deslocamento de moradores da zona rural a abrigos provisórios ou casas de parentes, além do pagamento de aluguel social. Também serão custeadas as aquisições de 2.441 cestas básicas para os atingidos, 830 kits de limpeza, combustíveis e derivados de petróleo.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016 . Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para execução das ações.