Recursos da Defesa Civil Nacional vão apoiar ações de resposta em comunidades do Amapá

Aporte federal de R$ 251,8 mil será utilizado na recuperação de passarelas de pedestres em nove localidades atingidas por inundações

Brasília-DF, 23/9/2019 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 251,8 mil para ações de resposta no Amapá. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União.

Os recursos destinados ao estado serão utilizados na recuperação de passarelas de pedestres em nove comunidades amapaenses afetadas por inundações.

Para receber auxílio da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.