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“Recuperar a credibilidade do programa Minha Casa Minha Vida é nossa prioridade”, afirma secretária Nacional de Habitação
Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (30), a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Arantes, afirmou que o governo federal está empenhado em recuperar a credibilidade do Minha Casa Minha Vida (MCMV) por se tratar de um programa para o povo. “Estamos tentando recuperar a credibilidade do programa porque entendemos que o Minha Casa Minha Vida é um programa da sociedade, que a sociedade abraçou”, disse.
Segundo a secretária de Habitação, o programa já produziu mais de quatro milhões de unidades habitacionais e conseguiu estabilizar o déficit habitacional. “De 2011 pra cá, nós estabilizamos o déficit de habitação em 9%, não conseguimos vencê-lo, mas estabilizamos o que já é um ganho social muito grande”, declarou.
A audiência foi realizada para tratar sobre o empreendimento Residencial Alecrim, no município de Estância (SE), que possui 500 unidades habitacionais financiadas pelo Banco do Brasil por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Desse total, 105 estão ocupadas por famílias do Movimento Organizado dos Moradores Urbanos (MOTU). Orçada em R$ 29 milhões obra foi abandonada pela empresa responsável com 80% de execução.
Maria Henriqueta informou que o ministério, como responsável pela Política Nacional de Habitação, marcará reunião com todos os envolvidos, inclusive com a Prefeitura, para tratar das alternativas de solução com o objetivo de retomar, concluir e entregar as unidades habitacionais.
No ano de 2016, a prioridade do Ministério foi a retomada das obras paralisadas, ao invés de iniciar novas contratações. Das 60 mil unidades habitacionais que se encontravam em obras paralisadas, cerca de 30 mil já foram retomadas. As novas contratações já estão acontecendo, com a previsão de contratação de 170 mil unidades para a Faixa 1. “Hoje, depois de muito trabalho, não temos nenhuma obra com pagamento atrasado, em nenhum programa do ministério”, disse a secretária. Ela reiterou que o MCMV já contratou, no município de Estância, 2.773 unidades habitacionais e entregou 1.683, em diferentes modalidades do programa.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades