Notícias
Reconstrução de anel rodoviário de Nova Andradina terá R$ 958 mil da Defesa Civil
Empenho e transferência foram autorizados após análise do Plano de Trabalho
O município de Nova Andradina, em Mato Grosso do Sul, receberá R$ 958 mil do Ministério da Integração Nacional para executar obras de recuperação de danos causados por enxurradas no anel rodoviário municipal. A portaria que autoriza o empenho e a transferência de recursos foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União.
A autorização ocorreu após o município apresentar o Plano de Trabalho à equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), que realizou a análise da documentação comprovatória das ações de recuperação direcionadas às áreas atingidas por desastres. A prefeitura tem prazo de 365 dias para executar as obras.
Passo a passo
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o ente precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de trabalho e o Relatório Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações.