Reconhecimento federal de emergência se estende a mais 178 municípios

Medida foi publicada pelo Ministério da Integração no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5)

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quarta-feira (5), a situação de emergência em 178 municípios de Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais e Santa Catarina. A medida vai permitir que as prefeituras possam ter acesso às ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.

Decorrentes do extenso período de seca e estiagem, os reconhecimentos federais foram concedidos a 172 municípios da Bahia (confira a lista abaixo); Brasileia, Porto Acre e Rio Branco, no Acre; Serro, em Minas Gerais; e Quixelô, no Ceará. Já Florianópolis, em Santa Catarina, obteve a medida devido à erosão marinha que afeta algumas praias da região.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é então analisado por equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.

Acesse as portarias.