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Reconhecida situação de emergência em três cidades na Bahia e em Santa Catarina
Prefeituras poderão ter acesso a ações de socorro, assistência e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais três municípios brasileiros, nesta quarta-feira (26). A medida, publicada no Diário Oficial da União, permite às prefeituras de Abaré (BA), Quilombo (SC) e Blumenau (SC) solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
Na Bahia, o reconhecimento federal resulta do extenso período de estiagem que afeta o município de Abaré. Em Quilombo, no oeste catarinense, enxurradas provocaram danos na região. Já a cidade de Blumenau foi atingida por deslizamentos de solo.
A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.
Auxílio emergencial - Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.