Reconhecida situação de emergência em quatro municípios de BA, SC e RS

Medida publicada do Diário Oficial da União permite que prefeituras solicitem ações de apoio emergencial

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em quatro municípios de Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1), permite às prefeituras solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

Na Bahia, os reconhecimentos federais resultam do extenso período de seca e estiagem que afeta os municípios de Paratinga e Queimadas. Já as cidades de Lagoa Vermelha (RS) e Descanso (SC) foram atingidas por chuvas intensas e de granizo.

A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.

Auxílio emergencial - Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é então analisado por equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.

Acesse a portaria.