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Reconhecida situação de emergência em mais doze cidades
Medida da Defesa Civil Nacional inclui municípios na Bahia, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (21), a situação de emergência em 12 municípios. Nas regiões Nordeste e Sudeste, a condição é decorrência da estiagem. Na região Sul, os municípios foram atingidos por enxurrada, vendaval e granizo. A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Na Bahia, a ocorrência de desastre natural foi em Brejolândia; no Espírito Santo, em Roque do Canaã; no Rio de Janeiro, são três municípios atingidos: São João da Barra, São José do Vale do Rio Preto e Santa Maria Madalena. Os municípios do Rio Grande do Sul que tiveram reconhecimento são Caçapava do Sul, Jaguari e Serafina Corrêa. Quatro municípios do Paraná fecham a lista: Santa Cruz de Monte Castelo, Marquinho, Bom Jesus do Sul e Tamarana.
O reconhecimento federal tem vigência por 180 dias e permite que prefeituras possam acessar ações do governo federal para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas pelos desastres naturais. O apoio federal é complementar à atuação dos estados e municípios.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é analisado pelas equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.
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