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Reconhecida situação de emergência em cidades de cinco estados brasileiros
Prefeituras podem solicitar apoio complementar para ações de assistência e recuperação de danos
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional publicou nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, o reconhecimento federal de situação de emergência de seis municípios atingidos por desastres naturais neste ano nos estados do Amazonas, Pará, Ceará, Bahia e Minas Gerais. A medida vai permitir que as prefeituras solicitem o apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de danos.
Dentre as cidades que passam a integrar a lista de reconhecimentos em decorrência de chuvas intensas e inundações estão Rio Preto da Eva e Juruá, no Amazonas, e Porto de Moz, no Pará. Já Caetité, na Bahia, Piquet Carneiro, no Ceará, e Padre Carvalho, em Minas Gerais foram afetadas pelo extenso período de seca e estiagem. A portaria tem vigência por 180 dias.
Auxílio emergencial - Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado, que é complementar às ações de municípios e estados.
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