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Reconhecida situação de emergência em 40 municípios de dez estados
Medida permite acesso ações de socorro, assistência à população e recuperação de danos causados por desastres
O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 40 cidades atingidas por desastres naturais no Amapá, Bahia, no Maranhão, Pará, Paraná, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, Sergipe e São Paulo. Em 19 localidades, o reconhecimento federal é decorrente do prolongado período de seca e estiagem. Chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas e erosão costeira levaram à emergência outros 21 municípios. Veja abaixo a lista de cidades.
A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), permitirá que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.
Solicitação de apoio - Para ter acesso a recursos materiais e financeiros de apoio emergencial disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Lista de municípios e causas:
1. Riachão de Jacuípe (BA): seca
2. Encruzilhada (BA): estiagem
3. Novo Triunfo (BA): estiagem
4. Santo Estêvão (BA): estiagem
5. Rio do Pires (BA): estiagem
6. Campo Formoso (BA): seca
7. Poções (BA): seca
8. Pintadas (BA): seca
9. Rio Real (BA): seca
10. Seabra (BA): seca
11. Ouriçangas (BA): estiagem
12. São Gabriel (BA): inundações
13. Nordestina (BA): inundações
14. Marajá do Sena (MA): enxurradas
15. Serranópolis de Minas (MG): estiagem
16. Luislândia (MG): estiagem
17. Ponto Chique (MG): estiagem
18. Bocaiúva (MG): estiagem
19. Indaiabira (MG): seca
20. Aripuanã (MT): chuvas intensas
21. Luciara (MT): inundações
22. Porto Alegre do Norte (MT): inundações
23. Confresa (MT): chuvas intensas
24. Abel Figueiredo (PA): inundações
25. São Félix do Xingu (PA): inundações
26. Santa Maria das Barreiras (PA): enxurradas
27. Novo Progresso (PA): alagamentos
28. Bragança (PA): erosão costeira/marinha
29. Altônia (PR): enxurradas
30. Cristal (RS): chuvas intensas
31. Dona Francisca (RS): enxurradas
32. São Valentim do Sul (RS): enxurradas
33. Faxinal do Soturno (RS): enxurrada
34. Canguçu (RS): chuvas intensas
35. Espumoso (RS): enxurrada
36. Vanini (RS): chuvas intensas
37. Ribeirópolis (SE): seca
38. Presidente Venceslau (SP): chuvas intensas
39. Santo Antônio de Posse (SP): chuvas intensas
40. Laranjal do Jari (AP): inundações