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Quatro municípios terão R$ 21,2 milhões para financiar obras de mobilidade urbana
Brasília-DF, 20/8/2020 – Quatro cidades de Goiás, do Piauí, Rio Grande do Sul e de São Paulo terão R$ 21,2 milhões para investir em obras de mobilidade urbana. Os recursos para financiamento são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As inciativas incluem a implantação de sistemas de microdrenagem e obras de pavimentação, instalação de sinalização viária e calçadas com acessibilidade, recuperação de pontos de ônibus, além da elaboração de estudos e projetos.
“O MDR vem trabalhando para garantir a execução de obras públicas por todo o País, sob a orientação do presidente Jair Bolsonaro. Estamos criando oportunidades para que os municípios reforcem suas infraestruturas urbanas e possam atender a população com melhores serviços. Com os investimentos, empregos são gerados e colaboram para o aquecimento da economia”, reforça o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A maior parte dos recursos será destinada a Goiatuba (GO), que contará com R$ 13,8 milhões. O aporte possibilitará o recapeamento e asfaltamento de vias, implantação de sistema de microdrenagem e instalação de calçadas com acessibilidade. Já em Novo Santo Antônio (PI), os R$ 3,8 milhões autorizados serão investidos na elaboração de projetos, recuperação de vias, sistema de microdrenagem, calçadas com acessibilidade e sinalização viária.
O município de Casa Branca (SP) captará R$ 1,9 milhão. Por lá, as ações envolvem pavimentação, instalação de sistemas de microdrenagem, calçadas com acessibilidade e sinalização viária. Também estão previstas intervenções para recuperação de pontos de ônibus e recapeamento de vias.
Por fim, Capitão (RS) contará com R$ 1,7 milhão para investir na instalação de sistemas de microdrenagem, calçadas com acessibilidade e sinalização viária, além de pavimentação em ruas do município.
Propostas
Os projetos integram a sexta e a sétima listas de propostas aprovadas pelo MDR no âmbito do Grupo 1 do Avançar Cidades em 2020. As Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. As selecionadas anteriormente podem ser acessadas aqui.
O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.
A divulgação das Portarias de seleção de proposta representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.
Condições de financiamento
Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são oriundos do FGTS, conforme o previsto no programa Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa n. 27/2017.
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento. Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.
O cadastramento de projetos para o programa é contínuo e está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dúvidas e mais informações: avancar.mobilidade@mdr.gov.br.
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