Publicada cartilha que traz passo a passo do pedido de recurso para ações de prevenção em área de risco

A Secretaria da Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional publicou em seu site cartilha com informações para que estados e municípios tenham acesso a recursos de transferências voluntárias destinadas a ações de caráter preventivo em áreas de risco. O trabalho foi finalizado em agosto e apresenta de forma explicativa a maneira correta para enviar os pedidos de transferência.

O objetivo, com a publicação do manual de orientações, é agilizar o repasse de recursos. A cartilha ensina como elaborar o plano de trabalho e o projeto básico, documentos necessários para a liberação do dinheiro. A engenheira e coordenadora da Sedec Rosilene Cavalcanti disse que a Defesa Civil espera, agora, que diminuam o número de erros e também o prazo para a aprovação de pedidos. "Quando recebemos os pedidos, observamos um alto número de erros e a ausência de certas informações na documentação apresentada, o que prejudica o andamento do processo. Por isso, resolvemos elaborar essa cartilha", explicou.

Segundo Rosilene, a ideia de disponibilizar a cartilha no site do Ministério da Integração Nacional surgiu após um teste, quando o material era enviado por e-mail aos municípios e estados. "Começamos enviando esse material por e-mail para alguns municípios. Observamos que houve uma melhora na produção do material enviado, por isso resolvemos disponibilizar no portal todas as orientações contidas na cartilha".

Ainda até o final deste ano, de acordo com a coordenadora, será lançado o manual para o repasse de recursos de transferência obrigatória, fonte de liberação de recursos que é usada na reconstrução e reabilitação de locais já afetados por desastres.