Projeto São Francisco vai implantar sistemas de abastecimentos para 325 comunidades

Serão beneficiadas 20 mil famílias em comunidades rurais, indígenas e quilombolas no sertão nordestino

A maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto de Integração do Rio São Francisco, também vai levar abastecimento de água tratada para quase 20 mil famílias que vivem próximas aos Eixos Leste e Norte do empreendimento. A licitação para a elaboração dos projetos executivos desses sistemas de abastecimento, que contemplarão 325 comunidades nos estados da Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco, foi publicada nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU). O estudo receberá investimentos de aproximadamente R$ 15 milhões e deverá ser iniciado em 90 dias, sob a supervisão do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), do Ministério da Integração Nacional.

A empresa vencedora da licitação será responsável pelo desenvolvimento de projetos para construção de sistemas de abastecimento de água nas comunidades localizadas até cinco quilômetros dos Eixos Norte e Leste dos canais do Projeto de Integração do São Francisco. São povoados rurais, comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos do Incra ao longo de 25 cidades do semiárido nordestino. Esta ação faz parte dos 38 Programas Ambientais desenvolvidos pelo Ministério da Integração Nacional. 

O Programa de Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Água vai garantir o acesso à água tratada para 19,6 mil famílias. A licitação ainda prevê a realização de um diagnóstico socioeconômico desses povoados. Com base nesse levantamento, o DNOCS definirá as localidades que, além de receber os sistemas de abastecimento de água, serão contempladas com um reservatório de água bruta para dessedentação de animais e irrigação de pequenas hortas em sua volta. "O projeto identificará as áreas que permitirão a instalação de um ponto verde. Isso vai beneficiar os pequenos produtores rurais", explica a coordenadora do DNOCS em Pernambuco, Rosana Bezerra. 

A expectativa é que a construção dos sistemas de abastecimento seja iniciada no segundo semestre de 2014. Rosana Bezerra conta que algumas dessas localidades poderão ter a data de entrega antecipada. "Elaboramos um plano de trabalho pelo qual serão entregues os projetos executivos por trechos. À medida que os estudos forem concluídos nas primeiras comunidades visitadas, iniciaremos as obras o mais rápido possível", prevê a coordenadora do DNOCS em Pernambuco.

Projeto São Francisco - Empreendimento do Governo Federal, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Projeto São Francisco vai garantir a segurança hídrica para 12 milhões de pessoas que vivem em 390 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

O Ministério da Integração Nacional tem intensificado o ritmo dos trabalhos do empreendimento. Desde dezembro do ano passado, foram emitidas sete ordens de serviço, sendo cinco para o Eixo Norte (duas para a Meta 2N; uma para a Meta 1N; duas para supervisão das obras de todo o Eixo Norte) e duas para o Eixo Leste (supervisão das obras de todo o Eixo Leste; e para as metas 1L e 2L). Com isso, em seis meses, mais 1.300 pessoas foram contratadas para trabalharem nas obras do São Francisco. Ao todo, mais de 5.350 trabalhadores estão empregados.

Municípios que terão comunidades beneficiadas pelos sistemas de abastecimento:

Bahia - Curaçá e Abaré;

Ceará - Barro, Mauriti, Brejo Santo, Jati, Penaforte;

Paraíba - Monteiro, Cajazeiras, Monte Horebe e São José de Piranhas;

Pernambuco - Sertânia, Cabrobó, Custódia, Betânia, Floresta, Inajá, Ibimirim, Petrolândia, Verdejante, Parnamirim, Mirandiba, Terra Nova e Salgueiro.