Projeto São Francisco - Ministério da Integração cumpre determinação do TCU

Por dever institucional e firme determinação do Ministro Fernando Bezerra Coelho, todas as orientações, recomendações e determinações dos órgãos de controle - Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União - são rigorosamente assimiladas e implementadas em todos os projetos do Ministério da Integração Nacional.

Com relação ao Acórdão N. 2628/2011-TCU-Plenário, de 28/09/2011, relativo à auditoria realizada no Projeto de Integração do Rio São Francisco em abril/maio de 2011, publicado em outubro e objeto da matéria citada, todas as medidas administrativas e jurídicas decorrentes das recomendações ali contidas estão sendo adotadas, tanto no âmbito da fiscalização da obra quanto nos processos relativos aos lotes de obras auditados, inclusive com glosas em faturas em tramitação.

Da mesma forma, não só nos lotes citados naquele acórdão, como em todos os lotes que apresentam qualquer redução de ritmo das obras, as medidas administrativas foram adotadas, entre elas: intensificação da fiscalização de campo; reuniões e audiências não só com as empresas responsáveis pela execução da obra como as encarregadas de supervisão e gerenciamento; notificação e instauração de diversos processos investigativos, todos eles em curso, para apuração e exame dos relatos das fiscalizações, e das alegações de defesa das empresas construtoras.

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