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Projeto Rotas da Integração Nacional beneficiará mais de 60 mil famílias até o fim de 2013
Com atuação em seis cadeias produtivas, o programa amplia o leque de investimentos e chega às feiras populares
O projeto 'Rotas da Integração' do Ministério da Integração Nacional fecha o primeiro ciclo de trabalho com 94,9 milhões investidos na estruturação produtiva e interligação econômica das regiões menos desenvolvidas do país. Até o fim de 2013, mais de 60 mil famílias serão beneficiadas.
Composto pelas Rotas do Cordeiro, do Mel, do Peixe, das Frutas, da Mandioca e da Economia Criativa, o projeto contempla também as centrais de comercialização de produtos oriundos das respectivas cadeias produtivas. O programa contribuiu para a consolidação das redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs), um dos principais objetivos da Politica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Além disso, a proposta busca a inclusão socioeconômica das localidades nos mercados nacionais e internacionais de produção, consumo e comercialização.
Investimentos - Para 2013, foi destinado ao projeto o orçamento de R$ 169 milhões, dos quais R$ 94,9 milhões que já estão em execução. De acordo com o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do ministério, Sérgio Castro, os empreendimentos associados às rotas recebem investimentos em todos os segmentos da cadeia produtiva, levando em conta as realidades e o potencial de cada região.
"O projeto Rotas da Integração Nacional é um instrumento de ação integrada que aposta no potencial das atividades locais para o desenvolvimento regional. Temos trabalhado junto aos estados para criar redes de APLs que contribuam para assegurar, ao mesmo tempo, a inserção produtiva da população e a elevação da competitividade econômica das diversas regiões", explica ele, complementando que, até o momento, já foram iniciadas 56% das ações previstas para o ano, beneficiando 30 mil famílias.
As Rotas da Integração contam com o apoio de diversas instituições de fomento à inclusão produtiva e ao desenvolvimento socioeconômico em curso no país. Além disso, atuam em conformidade com as diretrizes dos planos 'Brasil Maior' e 'Brasil sem Miséria ' por meio de iniciativas que promovem a inclusão produtiva.
Confira abaixo os critérios necessários para participar o projeto:
Potencial de inclusão produtiva: A atividade deve ser de fácil entrada, com baixos custos iniciais de investimento e reduzido valor de custeio operacional. Deverão ser priorizadas atividades de fácil multiplicação e assimilação técnica. Os beneficiários devem estar inscritos no Cadastro Único do MDS.
Afinidade com a identidade regional: A diversidade cultural brasileira deve ser encarada como um ativo relevante nos projetos apresentados, assim devem ser priorizadas atividades econômicas que possuam afinidade com a cultura regional, explorando seu potencial de diferenciação como uma vantagem competitiva.
Sustentabilidade ambiental: A atividade selecionada deve apresentar baixo impacto ambiental e se possível deverá contribuir para a preservação e/ou recuperação do bioma em que esteja inserida. O vetor de sustentabilidade ambiental é decisivo na seleção de uma Rota de Integração.
Vinculação à agricultura familiar: Os projetos de base agropecuária e extrativa devem se focar no público da agricultura familiar, sobretudo em beneficiários do PRONAF e assentamentos da Reforma Agrária. Projetos que apresentem cooperativas e associações constituídas e operantes serão privilegiados.
Potencial de crescimento do setor: O setor apoiado deve apresentar forte potencial de crescimento, seja em função do aproveitamento do mercado interno, seja pela exploração de um mercado exportador relevante. A avaliação de mercado deve ser consistente nos projetos apresentados, baseando-se em estudos especializados.
Atividade intensiva em emprego: O setor deve apresentar forte coeficiente de emprego, tal como ocorre nas atividades primárias, sobretudo na etapa de produção. Nas atividades de processamento, que apresentam maior intensidade tecnológica, esta tendência pode ser reduzida em função de uma maior produtividade.
Potencial de aprofundamento tecnológico: A exploração do setor primário (agropecuária e extrativismo) é uma grande oportunidade de diversificação e introdução de novas tecnologias e novas atividades econômicas, seja na pesquisa, nos serviços ou na produção e processamento. O projeto deve apresentar as oportunidades de novos produtos e negócios derivados da atividade primariamente selecionada.
Representatividade regional: O segmento deve guardar forte representatividade física e econômica na macrorregião selecionada. Caso possível, indicar a participação relativa da atividade no mercado de trabalho ou no PIB regional. Serão priorizadas atividades que sejam desenvolvidas em mais de um Estado da Federação.
Potencial de encadeamento produtivo: À diferença dos tradicionais enclaves minerais e agropecuários que não se dialogam nem desenvolvem as regiões onde são implantados, os projetos das Rotas devem contribuir para o encadeamento produtivo entre fornecedores, produtores, processadores e consumidores, fortalecendo a malha produtiva e logística das regiões beneficiadas.
Setor amparado por outras iniciativas: A estratégia das rotas privilegia a convergência de ações e o aproveitamento da experiência e dos recursos de outros projetos de desenvolvimento apoiados por outras instituições. Assim, serão privilegiadas iniciativas que contem com outras parcerias.