Programa Nacional de Habitação Rural beneficia 20 famílias de agricultores com moradias em Salete (SC)

O Governo Federal beneficiará, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), 20 famílias de agricultores, em Salete, município de Santa Catarina. As casas possuem  investimentos de quase R$ 600 mil e o programa tem parceria da prefeitura, que oferece serviços para acelerar o processo de construção dessas moradias. As informações são da Prefeitura de Salete e da imprensa local.

O agricultor Francisco Schlickmann acredita que participar do programa é importante, já que a casa onde vive é pequena para uma família formada por seis pessoas. “O programa é muito bom, porque somos pequenos e podemos crescer recebendo este benefício”, disse Francisco.

Os valores das casas que estão sendo construídas no município, ficam na média de R$ 28,5 mil, sendo 96% desses valores subsidiados pela Caixa Econômica Federal e os 4% restantes devem ser pagos pelos beneficiários no período de quatro anos. No ano passado, 23 famílias do município de Salete já foram contempladas com o Programa Nacional de Habitação Rural.

Desde 2003, o Governo Federal mantém, por meio do Ministério das Cidades, carteira de investimentos no valor de R$ 14,4 milhões, em Salete, para obras de saneamento, mobilidade urbana, habitação e infraestrutura. Já em Santa Catarina, esse valor é de R$ 16,7 bilhões. Em todo o país, o valor acumulado é de R$ 555,2 bilhões.

PNHR - O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi criado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e tem como objetivo subsidiar a produção de unidades habitacionais aos agricultores familiares e trabalhadores rurais com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O programa abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes.

Destinação - O PNHR é destinado a pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares, com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15 mil, considerado o valor total da renda e que comprovem seu enquadramento no PRONAF. Os agricultores familiares devem se organizar de forma coletiva, por meio de uma Entidade Organizadora (EO) que define o valor das propostas/intervenções individuais encaminhadas para análise e aprovação da Caixa.

São também beneficiários do programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, agricultores, arvicultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.