Primeiros contratos de PPP em iluminação pública do País serão assinados nesta quarta-feira (9)

Brasília-DF, 8/12/2020 – Os contratos de parcerias público-privadas (PPPs) dos serviços de iluminação pública em Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) serão assinados nesta quarta-feira (9), com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e de outras autoridades. O ato ocorre às 16h30, na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília (DF), e terá transmissão pelo canal da Pasta no YouTube.

As iniciativas nas três localidades foram estruturadas com base no modelo definido pelo MDR, pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), pela Caixa Econômica Federal e pela International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial. Os recursos para os estudos foram disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa.

Os serviços foram leiloados em 14 de agosto e atraíram 34 ofertas, sendo 15 para a capital sergipana, 11 para o município baiano e oito para a cidade paulista. O deságio médio das ofertas foi de 44,4%. A projeção é que sejam investidos até R$ 571,4 milhões nessas localidades em 13 anos e que 1,4 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

Serviço
Assinatura dos contratos de PPP de iluminação pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP)
Data: 9 de dezembro de 2019
Horário: 16h30
Transmissão ao vivo pelo YouTube do MDR