Presidenta Dilma Rousseff e ministro Aguinaldo Ribeiro inauguram 1.740 unidades do MCMV na Bahia

As unidades habitacionais fazem parte dos residenciais: Acácia, Ipê, Pau-Brasil e Jequitibá. Do total inaugurado, 1.000 são casas (sobrado) em pavimento térreo com área privativa de 53.09 m² e 740 casas sobrepostas, uma unidade habitacional sobre a outra com duas famílias beneficiadas e entradas individualizadas.

Todos os imóveis têm dois quartos, sala, área de circulação, cozinha, um banheiro e os cômodos são revestidos com piso cerâmico. Os residenciais contam com rede de água, esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação pública e pavimentação. As famílias beneficiadas terão acesso a centro comunitário, praça, parque infantil, quadra de esportes e atendimento de transporte público. Os residenciais estão localizados no loteamento Miro Cairo, bairro Senhorinha Cairo, à cerca de 5km do centro da cidade.

Residencial Acácia: Composto de 500 casas (sobrado), o residencial é distribuído em 62 blocos de oito unidades habitacionais e um bloco com quatro. Do total, 15 moradias são destinadas para pessoas com deficiência.

Residencial Ipê: As 366 casas sobrepostas são distribuídas em 59 blocos de seis unidades habitacionais e três blocos com quatro. Do total, 11 moradias são adaptadas para pessoas com deficiência.

Residencial Pau-Brasil: Constituído por 374 casas sobrepostas, o residência é distribuído em 55 blocos de seis moradias e 12 blocos com quatro unidades habitacionais. Do total de casas, 11 são adaptadas para pessoas com deficiência.

Residencial Jequitibá: As 500 casas (sobrado) são distribuídas em 62 blocos de oito unidades habitacionais e um bloco com quatro. Do total, 15 moradias são adaptadas para pessoas com deficiência.

No estado da Bahia, o programa MCMV já contratou 223.581 mil unidades habitacionais. Desta total, 81.595 mil já foram entregues. O investimento é de R$ 11,6 bilhões. Em Vitória da Conquista, já foram contratadas 12.321 mil unidades habitacionais com investimento de R$ 677 milhões. Deste total, já foram entregues 5.322 mil moradias.

MCMV – O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março de 2009 para permitir o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. Além do objetivo social, o programa gerou emprego e renda, nos últimos anos, por meio do incremento da cadeia produtiva do setor da construção civil.

A primeira fase do programa teve a meta de contratar um milhão de unidades habitacionais, até 31/12/2010. Alcançado esse objetivo, com 1.005.128 de empreendimentos contratados, em 2011 foi lançada a segunda etapa, para construção de mais dois milhões de moradias. Em abril de 2012, a presidenta Dilma anunciou a expansão da meta de contratação para 2,4 milhões até 2014.

O programa propõe subsidiar a aquisição da casa própria para famílias com renda até R$ 1.600,00 e, facilitar as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até R$ 5 mil. Para isso, o Governo Federal disponibilizou, na segunda etapa do programa, um total de R$ 125,7 bilhões, entre subsídio e linhas de financiamento.

Como participar - Para participar do Minha Casa, Minha Vida, as famílias deverão estar enquadradas nas faixas de renda previstas no programa (veja abaixo). A seleção dos beneficiários é de responsabilidade das prefeituras. Portanto, os interessados devem se cadastrar na sede administrativa do município.

Toda família com renda bruta mensal de até R$ 5 mil pode participar do programa, desde que não possua casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação, ou tenha recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do Governo Federal.

Faixa 1 - Famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00.

Faixa 2 - Famílias com renda mensal bruta de até R$ 3.275,00.

Faixa 3 - Famílias com renda mensal bruta acima de R$ 3.275,00 até R$ 5 mil.

Modalidades – O programa possui cinco modalidades  para a Faixa 1:

Empresas: atende famílias com renda mensal de até R$ 1.600, por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.  Nessa modalidade, a maior parte do subsídio é da União. A parcela paga pelo beneficiário é de 5% da renda mensal, com prestação mínima de R$ 25.

Entidades: para as famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. O trabalho é feito por meio da produção, aquisição ou requalificação de imóveis já existentes. A União concede subsídio para a construção da unidade por meio da concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma Entidade. A parcela paga pelo beneficiário é de 5% da renda mensal, com prestação mínima de R$ 25.

Municípios com até 50 mil habitantes: atende às famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 em municípios com população de até 50 mil habitantes, não integrantes de regiões metropolitanas das capitais estaduais. O subsídio é da União,

sendo que o valor de contrapartida pode ou não ser cobrado do beneficiário.

FGTS: para atender às famílias com renda mensal até R$ 5 mil por meio do financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Rural: modalidade destinada aos agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual bruta de até R$ 15 mil, para o Grupo 1, de R$ 15 mil a R$ 30 mil para o Grupo 2 e de R$ 30 mil a R$ 60 mil para o grupo 3.

Os recursos do MCMV são do orçamento do Ministério das Cidades repassados para a Caixa Econômica Federal, que é o agente operacional do programa. Para atender à Faixa 1, nas modalidade Empresas e Entidades, a Caixa e o Banco do Brasil analisam e aprovam a contratação dos projetos apresentados pelas construtoras, conforme as diretrizes definidas pelo Ministério das Cidades. A liberação dos recursos ocorre a cada medição de obra.

Nas outras faixas de renda e modalidades, os recursos são repassados pelo ministério à Caixa para subsidiar os contratos de financiamento dos interessados na aquisição do imóvel tanto na área urbana como na rural. A contrapartida dos municípios é para a construção da infraestrutura externa, assim como alguns equipamentos públicos como escolas, postos de saúde e creches.

Impacto Econômico - No ano de 2012, o programa MCMV seguiu influenciando fortemente o crescimento, com um impacto estimado em 0,8 % no Produto Interno Bruto do país. Foram gerados aproximadamente 1,4 milhão de postos de trabalho formais, viabilizados pela superação da marca de dois milhões de unidades contratadas.

O programa alcançou a contratação de 2.916.164 unidades habitacionais no país, distribuídas por faixa de renda, conforme quadro abaixo: