Prefeitos tiram dúvidas sobre programa minha casa minha vida

A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional apresentou, na manhã desta terça-feira, as regras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para os novos prefeitos e prefeitas reunidos em Brasília. A palestra da secretária Nacional de Habitação do ministério, Inês Magalhães, detalhou as normas e o papel dos municípios com mais de 50 mil habitantes no programa.  “O programa deve ser uma oportunidade para os municípios oferecerem moradia digna para sua população. E isso é possível se os municípios assumirem a produção habitacional como estratégia do seus territórios”, disse.

As metas do programa, segundo Inês Magalhães, dependem da parceria direta com os municípios, responsáveis pelo cadastramento das famílias. A diretora do Departamento de Produção Habitacional da secretaria, Maria do Carmo Avessani, lembrou que o programa promove a distribuição e renda e a inclusão social. “Por isso, é fundamental a participação dos municípios”.

Durante a oficina, a diretora apresentou as modalidades do programa para os municípios com mais de 50 mil habitantes que são o MCMV Empresas, Entidades, Rural e a modalidade financiada pelo FGTS. Essa última aliada ao subsídio que o governo oferece.

Dentre as atividades de competência dos municípios estão a indução do processo de ocupação e desenvolvimento do território, organização da demanda, apoio a viabilização dos empreendimentos, aprovação dos projetos, execução do trabalho social e gestão dos empreendimentos pós entrega das moradias. Informações e detalhes sobre os programas da Secretaria Nacional de Habitação podem ser obtidos no site do Ministério do Desenvolvimento Regional (www.mdr.gov.br).