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Portaria altera calendário do PAC 2 Grandes Cidades
A seleção do PAC 2 Grandes Cidades foi aberta pela Portaria n° 65 compilada, de 21 de fevereiro de 2011. Foram selecionadas 43 propostas em cidades com mais de 700 mil habitantes. Os investimentos totalizam R$22,43 bilhões, sendo R$12,16 bilhões de financiamento e R$ 10,27 bilhões de Orçamento de Geral da União (OGU). As propostas estão em fase de contratação.
As propostas incluem obras para implantação de terminais de integração e estações, melhoria da infraestrutura existente, aquisição de equipamentos, controle e modernização dos sistemas, elaboração de projetos e estudos associados ao empreendimento proposto. Veja abaixo a íntegra da portaria.
Anexo III Calendário para contratação de operações de crédito para a obra financiamento (FIN) FGTS Pró- Transporte
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DATA LIMITE |
NOVA DATA LIMITE |
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Envio de documentação pelo proponente ao MCidades referente à divisão do empreendimento de acordo com a fonte de recurso1 |
31/08/2012 |
31/08/2012 |
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Apresentação pelo proponente de documentação técnica (exceto projeto básico, caso ainda não concluído) jurídica e institucional ao agente financeiro |
21/02/2013 |
30/04/2013
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Validação da proposta pelo agente financeiro |
21/062013 |
31/07/2013
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Emissão dos termos de habilitação pelo MCidades |
21/07/2013 |
30/08/2013
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Abertura de processo na Secretaria do Tesouro Nacional/ Ministério da Fazenda (STN/MF) para verificação de limites e condições |
05/08/2013 |
13/09/2013
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Solicitação de documentos complementares pela STN/MF |
06/10/2013 |
11/10/2013
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Apresentação pelo proponente de projeto básico finalizado (Art. 2º da Portaria nº 185, de 24 de abril de 2012) para os agentes financeiros pelos proponentes |
31/10/2013 |
31/10/2013
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Entrega pelo proponente de documentos complementares solicitados pela STN/MF |
07/11/2013 |
07/11/2013
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Verificação de limites e condições pela STN/MF |
30/11/2013 |
30/11/2013
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Data limite para formalização do Contrato da Operação de Crédito para execução da obra2 |
31/12/2013 |
31/12/2013
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Anexo VI Calendário para contratação de operações de crédito para a obra Financiamento (FIN) BNDES
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DATA LIMITE |
NOVA DATA LIMITE |
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Envio de documentação pelo proponente ao MCidades referente à divisão do empreendimento de acordo com a fonte de recurso1 |
31/08/2012 |
31/08/2012 |
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Apresentação pelo proponente de documentação técnica (exceto projeto básico, caso ainda não concluído) jurídica e institucional ao agente financeiro |
21/02/2013 |
30/04/2013
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Validação da proposta pelo agente financeiro |
21/062013 |
31/07/2013
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Emissão dos termos de habilitação pelo MCidades |
21/07/2013 |
30/08/2013
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Abertura de processo na Secretaria do Tesouro Nacional/ Ministério da Fazenda (STN/MF) para verificação de limites e condições |
05/08/2013 |
13/09/2013
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Solicitação de documentos complementares pela STN/MF |
06/10/2013 |
11/10/2013
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Apresentação pelo proponente de projeto básico finalizado (Art. 2º da Portaria nº 185, de 24 de abril de 2012) para os agentes financeiros pelos proponentes |
31/10/2013 |
31/10/2013
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Entrega pelo proponente de documentos complementares solicitados pela STN/MF |
07/11/2013 |
07/11/2013
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Verificação de limites e condições pela STN/MF |
30/11/2013 |
30/11/2013
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Data limite para formalização do Contrato da Operação de Crédito para execução da obra2 |
31/12/2013 |