Por conta da seca, Governo Federal reconhece situação de emergência em 18 cidades do Rio Grande do Norte

Brasília-DF, 15/10/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 18 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União.

O reconhecimento foi concedido às cidades de Água Nova, Apodi, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Luís Gomes, Paraná, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Taboleiro Grande e Venha Ver.

Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Repasses

O MDR também autorizou o repasse de R$ 565,3 mil para ações de resposta e recuperação nas cidades de Malacacheta (MG) e Ilhota (SC).

Atingida por chuvas intensas, Malacacheta terá acesso a R$ 482,3 mil para a reconstrução de partes de prédios públicos, pontes e vias públicas danificadas pelo desastre.

Por sua vez, Ilhota receberá R$ 83 mil para a demolição de infraestruturas condenadas e remoção do entulho. O município catarinense registrou vendavais.

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016.

Prefeituras e governos estaduais devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.