Plano Nacional de Saneamento Básico realiza terceiro seminário regional

Segundo Roberto Muniz, o maior objetivo dos seminários sobre o PLANSAB é traçar metas e buscar uma maior participação da população para que o Plano "tenha a cara do Brasil, proporcionando à sociedade uma solução mais justa quando o assunto for saneamento básico". O Secretário Leodegar Tiscoski ressaltou que as sugestões apresentadas durante os seminários regionais "aperfeiçoarão todo o estudo nessa área, o que irá colaborar para a consolidação do Plano".

A área técnica do Ministério das Cidades apresentou, resumidamente durante o evento, o formato e conteúdo da proposta do PLANSAB. Dentre os objetivos propostos para o Plano encontram-se: aplicação do investimento de medidas estruturais para cobrir o déficit em abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem de águas pluviais urbanas; e os investimentos em medidas estruturantes com vista à melhoria de gestão e da prestação de serviços em saneamento básico, visando qualificar os próprios investimentos em obras físicas e serviços, que representam as medidas estruturais, projetando-se a gradativa transição entre as medidas estruturais e estruturantes, a partir da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico.

Na etapa de monitoramento e avaliação do PLANSAB serão consideradas cinco dimensões: acompanhamento do cenário 1, verificando sua concretização ou, então a aproximação com os cenários 2 e 3; a evolução das metas propostas para os indicadores; o acompanhamento de indicadores auxiliares, a partir da implantação do SINISA; a observância das macrodiretrizes e estratégias para a efetiva implementação; e o acompanhamento da execução dos programas previstos, para que resultem em benefícios e controle da participação social. Deste modo, o Plano Nacional de Saneamento Básico irá orientar a política  de saneamento nos próximos 20 anos.

Ainda nessa semana, nos dias 12 e 13, serão apresentados os dois últimos seminários regionais do PLANSAB, no Rio de Janeiro e em Florianópolis, respectivamente. Nas próximas etapas serão realizadas audiências e consultas públicas, a fim de consolidar o Plano Nacional de Saneamento Básico.

Próximos Seminários:

Data: 12/05/2011 - Região Sudeste – Rio de Janeiro/RJ
Local: Auditório da CAIXA, Av. Rio Branco nº 174 - Subsolo (acesso pala Av. Almirante Barroso nº 25), Centro.
Horário: 14h às 18h.
 
Data: 13/05/2011 - Região Sul – Florianópolis/SC
Local: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Rua Bulcão Viana, no. 90, Centro.
Horário: 14h às 18h.