Planejamento autoriza concurso público para Ministério das Cidades

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou por meio da Portaria Ministerial nº 522, de 1º de novembro de 2012, concurso público para 130 vagas no Ministério das Cidades. O concurso terá cargos para nível médio e superior, com vagas somente para Brasília, onde fica a sede do Ministério. O prazo para publicação do edital de abertura da seleção será de seis meses, contado a partir da data de publicação da Portaria.

Do total, serão 80 vagas para nível médio, com remuneração inicial a partir de R$ 2.322,02, sendo 78 vagas para Agente Administrativo e 2 para Técnico de Contabilidade. Os cargos de nível superior estão divididos em 8 para Economista e 2 para Estatístico, com remuneração inicial de R$ 4.834,22, e 35 para Agente Técnico Administrativo, 2 para Técnico de Comunicação Social, 2 para Contador e 2 para Arquivista com remuneração inicial de R$ 3.714,22. Todos os cargos com 40 horas semanais.

A responsabilidade pela realização do concurso público para os cargos relacionados será do secretário executivo do Ministério da Justiça, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo, de acordo com as disposições do Decreto nº 6.944, de 2009.

O provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

O último concurso do ministério foi em 2005, realizado pelo Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais do Rio de Janeiro - NCE/ UFRJ.

Patrícia Maia