Piçarra, no Pará, terá R$ 582 mil para construção de poços artesianos

Recursos servirão para mitigar efeitos da estiagem na região 

Brasília, 16/10/19 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ R$ 582 mil para obras de prevenção em áreas de risco de desastres no município de Piçarra, no Pará. Por conta de longos períodos de estiagem, os recursos serão destinados à construção de três poços artesianos com reservatórios. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16).

Para que estados e municípios afetados por desastres naturais possam receber auxílio federal desta natureza, é necessário obter o reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pela Defesa Civil Nacional. Para isso, é realizada a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

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Portaria nº 2.424

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