Período de férias do ministro Fernando Bezerra Coelho

Comunicamos que o senhor ministro de Estado da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, está em gozo de férias, no período de 10 a 14 de setembro de 2012, autorizado pela Excelentíssima Senhora Presidenta da República, de acordo com a Exposição de Motivos nº 45, publicada no Diário Oficial da União nº. 166, de 27 de agosto de 2012, na Seção 2, pág.1.

Informamos, ainda, que seu substituto é o secretário-Executivo, Alexandre Navarro Garcia, conforme Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008:

Art. 1o  Na falta de nomeação presidencial específica, os Ministros de Estado serão substituídos, interinamente, em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares, pelas seguintes autoridades

 os Ministros de Estado, titulares de Ministérios, Chefes da Casa Civil, da Secretaria-Geral, da Secretaria de Relações Institucionais e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e do Controle da Transparência, pelos respectivos Secretários-Executivos.