Passo Fundo (RS) terá R$ 1,5 milhão para investir na infraestrutura de mobilidade urbana

Financiamento foi autorizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Intervenções incluem pavimentação asfáltica e implantação de 112 paradas de ônibus

Brasília-DF, 22/7/2020 – A cidade de Passo Fundo (RS) terá R$ 1,5 milhão para investir em obras de mobilidade urbana. Os recursos para financiamento são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As iniciativas incluem pavimentação asfáltica em vias com itinerário de transporte público e a implantação de 112 paradas de ônibus nas avenidas Brasil e Presidente Vargas.

“O Governo Federal tem feito esforços para manter investimentos importantes e possibilitar a continuidade de milhares de obras espalhadas pelo País. Essa é uma orientação clara do presidente Jair Bolsonaro. Com isso, estamos proporcionando a manutenção de empregos, o aquecimento da economia e garantindo mais qualidade de vida à população”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O projeto de Passo Fundo integra, junto a outra inciativa em Vespasiano (MG), a quinta lista de propostas aprovadas pelo MDR no âmbito do Grupo 1 do Avançar Cidades em 2020. A Portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União. As selecionadas anteriormente podem ser acessadas aqui.

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.

A divulgação das Portarias de seleção de proposta representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

Condições de financiamento

Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são oriundos do FGTS, conforme o previsto no programa Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa n. 27/2017.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento. Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.

O cadastramento de projetos para o programa é contínuo e está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dúvidas e mais informações: avancar.mobilidade@mdr.gov.br.