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Parceria entre Ministério das Cidades e MDS beneficia famílias da zona rural
Ele acredita que essa parceria dará às pessoas condições de habitabilidade às casa construídas pelo programa. “Esse programa vem ao encontro exatamente da necessidade daqueles que enfrentam o problema da seca, que é um problema permanente na região nordeste e no semi-árido”, disse.
A distribuição das cisternas atenderá a demanda de cada estado apresentada pelos movimentos sociais e entidades. O investimento varia de acordo com a região. A prioridade será atender os municípios localizados na região do semi-árido. “Estaremos atendendo cada unidade da federação que se enquadra no Plano Nacional de Habitação Rural”.
De acordo com a ministra Teresa Campello, as cisternas serão financiadas junto com o Plano Nacional de Habitação Rural e beneficiarão agricultores familiares, quilombolas, população do campo e ribeirinhos. “Daqui para frente nós vamos junto com essas unidades habitacionais construídas pelo ministério das Cidades nas regiões onde haja necessidade já fazer a cisterna juntamente com a casa”, garantiu a ministra.
Na opinião da ministra, a construção das cisternas em conjunto com as casas vai gerar economia de tempo e de custo e garantir que as famílias tenham água no período de estiagem prolongada. Para a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emilia Pacheco, o mais importante da assinatura do termo de cooperação é a garantia de acesso à água.
Repasses - Os recursos do MDS serão repassados ao MCidades, em quatro parcelas, até 2014. Os gestores operacionais da ação serão a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Os agentes financeiros, por sua vez, vão repassar para as entidades, responsáveis pela construção das cisternas e da fiscalização da instalação das unidades. Sindicatos, organizações da sociedade civil e municípios já podem apresentar propostas aos agentes financeiros para a construção das cisternas e das habitações rurais.
As cisternas serão construídas junto com as obras das moradias rurais, que poderão ser em agrovilas ou unidades individuais, conforme as especificações do Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Minha Casa, Minha Vida.
Também estiveram presentes na cerimônia o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; a Secretária Nacional de Habitação do Ministério da Cidades, Inês Magalhães; o vice-presidente de Responsabilidade Social do Banco do Brasil, Robson Rocha, e a superintendente de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi Leme.
do Ministério das Cidades