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Pará é contemplado com R$ 334 milhões para empreendimentos
Por meio do Fundo Constitucional do Norte, recursos são destinados para financiamento de estação de transbordo de carga e centro hospitalar
O Ministério da Integração Nacional (MI) participou nesta quinta-feira (7/1), em Belém (PA), de solenidade de contratação de abertura de crédito por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), gerido pela pasta. Os financiamentos viabilizarão a construção de uma estação de transbordo de carga (R$ 189 milhões) e a ampliação e a reforma de um centro hospitalar no estado (R$ 145 milhões). O valor total é de R$ 334 milhões.
"O governo federal está fazendo sua parte para a melhoria do Brasil e de outros brasileiros. Agradeço ao Banco da Amazônia, que financiará os projetos, e às duas instituições que estão aqui. Não estamos falando de verba a fundo perdido. Estamos falando de confiança a quem concede o crédito, no caso o governo federal, e de confiança daqueles que acreditaram no projeto que estão apresentando", disse o ministro Gilberto Occhi, na sede do Banco da Amazônia.
Também participaram do evento o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do MI, Raphael Rezende Neto, e o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Paulo Roberto.
Estação de transbordo
A ETC Miritituba é uma estação de transbordo de carga localizada às margens do Rio Tapajós, no distrito de Miritituba, município de Itaituba (PA). A obra integra o Projeto Norte do Grupo Hidrovias do Brasil, responsável pela implantação de um sistema logístico para escoamento da produção de grãos do Centro- Oeste e do Norte do país.
O projeto também envolve a construção - com outras fontes de financiamento - de um terminal portuário de uso privado na região de Vila do Conde, municípios de Barcarena (PA) e de comboios fluviais para o transporte de grãos e fertilizantes.
Centro hospitalar
Já os investimentos direcionados à reforma e à ampliação do centro hospitalar Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará têm como finalidade a construção de uma nova área, a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário e utensílios. O novo empreendimento viabilizará a implantação de mais 300 leitos, de outros 240 para pacientes de hemodiálise e de 40 de UTI, além de 500 vagas de estacionamento.
Sobre o FNO
Criado em 1989, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte visa fomentar o desenvolvimento econômico e social da região, por meio das instituições financeiras federais de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos.
Atualmente, os recursos dos Fundos Constitucionais são os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Parcelas de recursos tributários da União são destacadas para implementação de políticas de desenvolvimento regional e de redução das desigualdades inter-regionais do país.
Essa destinação está prevista na Constituição Federal de 1988. Assim, os recursos que compõem esses fundos correspondem a 3% do produto da arrecadação do IPI e IR. Deste total, cabe ao FNO 0,6%.