Os estados de Sergipe e Ceará realizam testes de homologação do Sistema RENAVE

O Departamento Nacional de Trânsito, juntamente com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), realizou testes de homologação do Sistema Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVE) nos estados de Sergipe e Ceará entres os dias 17 e 21 de julho de 2017. Os estados foram escolhidos após seleção realizada durante a Reunião Nacional dos Coordenadores RENAVAM, realizada no dia 14 de junho, em Brasília.

O Coordenador-Geral de Planejamento Operacional do Sistema Nacional de Trânsito do Denatran, Carlos Magno Oliveira, e o Coordenador-Geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização do Denatran, Fernando Nardes, acompanharam os testes no ambiente de homologação realizados em algumas concessionárias e revendas de automóveis, previamente selecionadas, nas cidades de Aracaju e Fortaleza.

Considerando que o referido Sistema é destinado aos estabelecimentos que comercializam veículos novos e usados, o acompanhamento dos testes de homologação foi fundamental para apresentação do projeto e das possíveis evoluções sistêmicas que ocorrerão em breve. O DENATRAN e o SERPRO avaliarão os resultados dos testes de homologação para que o sistema possa entrar em produção (utilização pelas concessionárias e revendas de veículos).

RENAVE - O sistema foi instituído pela Resolução CONTRAN nº 678, de 21 de junho de 2017, e viabilizará a escrituração eletrônica dos livros de registro de movimento de entrada e saída de veículos, usados ou não, conforme previsto no art. 330 do CTB.

O Renave permitirá a implantação de uma base nacional de registro de veículos em estoque, que contemple uma sistemática para comunicação, registro, controle, consulta e acompanhamento das transações comerciais de veículos novos ou usados, utilizando necessariamente dados da Nota Fiscal eletrônica emitida tanto na compra quanto na venda dos veículos. Ele servirá para estabelecer regras e padronização de rotinas e procedimentos para a transferência de propriedade de veículos automotores envolvendo pessoas jurídicas que prevejam no seu objeto social a atividade de compra e venda de veículos novos ou usados.

TESTE - A atividade de teste do RENAVE é um elemento crítico de garantia de qualidade para a implantação da solução no ambiente produtivo. O principal objetivo do processo é verificar o atendimento dos requisitos do sistema. Além disso, encontrar possíveis erros na aplicação, o mais cedo possível, o que possibilita sua correção ainda dentro do ciclo de desenvolvimento do sistema. Os benefícios esperados pelo RENAVE são a segurança jurídica nos negócios, a celeridade nos procedimentos e automação dos processos.

Os representantes do Denatran também participaram de reuniões com o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (DETRAN/SE), o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado de Sergipe (SINCODIV/SE) e a Associação dos Revendedores de Veículos Seminovos do Estado de Sergipe (AVESE) realizadas nos dias 17 a 19 de julho, em Aracaju.

Na cidade de Fortaleza, no período de 20 a 21 de julho, Carlos Magno e Fernando Nardes estiveram reunidos com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE). Também foi feita reunião com o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado do Ceará (SINCODIV/CE) e com o Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Estado do Ceará (SINDIVEL/CE).

Ainda na cidade de Fortaleza, foi feita visita técnica ao Shopping do Automóvel, estabelecimento comercial que reúne dezenas de revendedores de veículos na capital cearense e conta com posto de atendimento do DETRAN/CE, financeiras e corretoras de seguros.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades