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Onze cidades do Rio Grande do Sul obtêm reconhecimento federal de situação de emergência por conta da estiagem
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 11 cidades do Rio Grande do Sul que enfrentam a estiagem. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios que obtiveram o status são Arroio do Padre, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Iraí, Jaboticaba, Jacutinga, Nova Palma, Pedras Altas, São José das Missões, São José do Norte e Seberi.
Ainda nesta terça, outras seis cidades da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. Clique neste link para saber mais.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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