Onze cidades de seis estados têm a situação de emergência reconhecida pelo MDR

Municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rio Grande do Sul registraram estiagem, seca e chuvas intensas

Brasília-DF, 3/2/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 11 municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rio Grande do Sul. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3).

Irajuba (BA), Ribeira do Pombal (BA), Januária (MG), Itainópolis (PI) e São Gabriel (RS) registram estiagem. A seca atinge as cidades de Quixeramobim (CE), Felisburgo (MG) e Itacarambi (MG). Por sua vez, Engenheiro Caldas (MG) e Japorã (MS) foram atingidas por chuvas intensas.

O apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR, é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Repasse

A Defesa Civil Nacional também autorizou, nesta segunda-feira (3), a liberação de R$ 307,6 mil para intervenções em Bambuí (MG), município atingido por chuvas intensas. Os recursos vão garantir a recuperação de um trecho da Avenida João Paulinelli de Carvalho.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para execução das ações.

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