ONU abre espaço Diálogos Urbanos para a Conferência Habitat-III

A Organização das Nações Unidas (ONU) abre o espaço de interação chamado “Diálogos Urbanos”, numa preparação para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III que será realizada em 2016 em Quito, no Equador. As edições passadas do evento influenciaram, no Brasil, marcos como a aprovação do Estatuto da Cidade (2001); a criação do Ministério das Cidades (2003); a criação do Conselho das Cidades (2004); e a expansão, desde 2009, das políticas habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. A Conferência Habitat III é parte do ciclo de Conferências Mundiais periódicas (a cada 20 anos), coordenado pela ONU, sobre o tema do desenvolvimento urbano.

O governo brasileiro tem participado de todas as etapas de preparação da Habitat III de maneira democrática e participativa. A construção do Relatório Nacional, atualmente em fase de finalização, deu-se de maneira inclusiva por meio do Conselho Nacional das Cidades, da plataforma on-line “Participa” e da realização do Seminário Nacional para a Habitat III, ocorrido em fevereiro de 2015. Todo esse processo tem orientado o posicionamento brasileiro nos Comitês Preparatórios da Habitat III, tendo sido o primeiro realizado em setembro de 2014, em Nova Iorque, e o segundo em abril de 2015, em Nairobi,com a participação do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Elton Santa Fé.

O espaço “Diálogos Urbanos” serve para que a sociedade civil possa compartilhar experiências, críticas e sugestões em diversas áreas (coesão social e da igualdade, estruturas urbanas, desenvolvimento espacial, economia urbana, ecologia urbana e meio ambiente, e habitação urbana e serviços básicos). Essa etapa faz parte do processo de construção da Habitat III e da Nova Agenda Urbana. O espaço ficará aberto para contribuições até o dia 31 de julho e pode ser acessado no endereço www.habitat3.org. Está acessível também na língua portuguesa.

Conferências anteriores

Na primeira Conferência Habitat (Vancouver, 1976), os países reconheceram o rápido crescimento demográfico e a urbanização como fenômenos em escala mundial e apontaram a necessidade de reflexão sobre seus impactos, no intuito de controlar e desacelerar o processo de urbanização.

Na segunda edição (Istambul, 1996), a urbanização passou a ser vista como uma oportunidade e as cidades como motores de crescimento. O desafio foi o desenvolvimento humano sustentável neste contexto de urbanização aliado à garantia de moradia adequada. Na ocasião, foram reafirmados os desafios de lidar com a rápida urbanização e construída uma Agenda Global conhecida como “Agenda Habitat”.