Oficina orienta novos prefeitos nas solicitações de reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade

A partir de 1º de fevereiro, pedidos de reconhecimento só poderão ser feitos por meio do novo sistema online da Defesa Civil

A Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional promoveu, nesta terça-feira (29/01) à tarde, oficina para apresentar aos novos prefeitos e prefeitas do país, os critérios para decretação de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública, e a solicitação de reconhecimento federal pelo novo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

A oficina faz parte das atividades do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que termina nessa quarta-feira (30), em Brasília. "Acontecendo um desastre, para todas as ações de assistência do Governo Federal serem realizadas o pré-requisito básico é o reconhecimento federal e ele só será aceito por meio do S2ID", explica o coordenador-Geral de Monitoramento e Operações do Cenad, Werneck Martins Carvalho.

O Sistema tem como objetivos manter atualizado o banco de dados nacional sobre as ocorrências de desastres, informatizar o processo de transferência de recursos, além de disponibilizar atualização imediata no acompanhamento dos danos e prejuízos de ordem pública ou privada. A partir de 1º de fevereiro, as solicitações de reconhecimento serão realizados somente por meio do S2ID, eliminando o formulário em papel. 

Para o novo prefeito de Marcolândia, no Piauí, Francisco Pedro de Araújo, a oficina foi muito esclarecedora. Segundo ele, na maioria dos municípios existem somente coordenações de defesa civil e sua intenção é a de criar uma secretaria. "Muito importantes essas informações e instruções que estão sendo dadas aos prefeitos", concluiu Francisco.

A ferramenta virtual está no ar desde o início de janeiro e já atendeu a 45 solicitações de municípios. Mais de 500 prefeituras já realizaram seu cadastro no S2ID. No caso de reconhecimento por Inundações na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais, o cadastro foi realizado na tarde de segunda-feira (28) e o reconhecimento foi publicado no dia seguinte no Diário Oficial da União, o que mostra a agilidade do mecanismo.

Em caso de dúvida, os técnicos das Prefeituras e Governos Estaduais devem entrar em contato pelos telefones (61) 3214-0631/0633/0602.