OCDE divulga estudo inédito sobre políticas públicas no Brasil

De acordo com relatório, país passa por oportunidade única de reduzir disparidades regionais

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou nesta terça-feira (19), em Brasília (DF), os resultados de um estudo inédito sobre as políticas regionais do Brasil. O Relatório Territorial do Brasil foi apresentado durante o Seminário Internacional Política Regional no Contexto Global, promovido pelo Ministério da Integração Nacional em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Elaborado com a colaboração de ministérios brasileiros e especialistas nacionais e internacionais, o estudo da OCDE considera indicadores coletados durante dois anos para apontar as principais conquistas e também os desafios para redução das disparidades regionais brasileiras. "Nos últimos anos, o país cresceu com distribuição de renda e uma considerável responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo, em que as disparidades regionais diminuíram", disse Claire Charbit, assessora da divisão de política de desenvolvimento regional da OCDE e uma das responsáveis pela análise. "Isso é muito raro, pois na maioria dos países as diferenças locais tendem a aumentar quando há crescimento econômico e recuperação da renda."

Ainda assim, segundo Claire, minimizar as diferenças econômicas entre as várias regiões do país, continua sendo um desafio. "A maior dificuldade está em desenvolver ações integradas, considerando todas as esferas de governo", afirmou Claire. "Não é uma tarefa simples num local como o Brasil, onde os estados e sobretudo os municípios têm autonomia para promover ou proibir ações regionais."

Resultados - Embora estejam diminuindo nos últimos 15 anos, as disparidades regionais continuam elevadas no Brasil em comparação a outros países avaliados pela OCDE. O PIB médio per capita, por exemplo, é 34% acima da média no Sudeste e de apenas 46% da média na região Nordeste.

De acordo com o estudo, as políticas sociais de redistribuição de renda, como o Bolsa Família e outras ações de apoio à demanda interna, vêm contribuindo para minimizar as disparidades. Mas ainda é preciso avançar na melhoria da competitividade em todas as regiões, para gerar fontes locais de emprego e crescimento. "As políticas sociais devem vir acompanhadas de políticas voltadas à criação de empregos e crescimento endógeno", diz o relatório.