Obras de mobilidade em seis municípios do País terão acesso a recursos do Avançar Cidades

Iniciativa contempla localidades em Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina e São Paulo. MDR já aprovou mais de R$ 1 bilhão em financiamentos este ano

Brasília-DF, 28/11/2019 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de projetos na área de mobilidade urbana para seis municípios dos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina e São Paulo, por meio do Programa Avançar Cidades. As localidades foram selecionadas no Grupo 1 da iniciativa e terão acesso a R$ 63,2 milhões para investimentos.

Os recursos serão destinados à contratação de obras de qualificação viária e à elaboração de estudos e projetos em Água Branca (PI), Balneário Arrio do Silva (SC), Diamantino (MT), Guaxupé (MG), Peruíbe (SP) e Rondonópolis (MT). Esta é a quinta lista de propostas aprovada pelo MDR no âmbito do Grupo 1 neste ano. As demais estão disponíveis neste link .

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.

Ações em 2019

Neste ano, o MDR já aprovou R$ 1,04 bilhão em financiamentos para 141 cidades brasileiras por meio do Programa. Ao todo, 901,3 milhões foram destinados a 137 municípios que integram o Grupo 1, enquanto quatro localidades do Grupo 2 tiveram acesso a R$ 146,1 milhões.

A divulgação das Portarias de seleção de proposta representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

Condições de financiamento

Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa n. 27/2017 .

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.

Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Pró-Transporte.

O cadastramento de propostas para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dúvidas e mais informações: avancar.cidades@mdr.gov.br .

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