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Obras da Transnordestina serão aceleradas no Piauí
Durante reunião realizada nesta segunda-feira (11/07), em Teresina (PI), foram apresentadas as principais pendências a serem resolvidas com vistas à aceleração das obras da Ferrovia Transnordestina no Estado, como as questões judiciais referentes à desapropriação, imissão de posse e liberação de alvarás.
Participando da reunião o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou que a visita aos Estados por onde passa a ferrovia Transnordestina é um pedido da presidenta Dilma Rousseff, que vai comandar a reunião de monitoramento dessa obra e tem três ministérios envolvidos com o seu financiamento. Segundo o ministro, trata-se de uma obra orçada em R$ 5,4 bilhões, que tem cerca de 10 mil trabalhadores em 25 frentes de trabalho.
As discussões no Palácio de Karnak envolveram representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e do governo piauiense, que propuseram medidas no sentido de retomar o ritmo das obras.
As pendências judiciais que envolvem o projeto deverão ser analisadas em ritmo de mutirão, imprimindo celeridade aos processos, segundo garantiu o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Moura. "O Tribunal fará todo esforço para superar qualquer entrave e para viabilizar a realização dessa obra", afirmou o desembargador.
O governador do Piauí, Wilson Martins, observou que a obra é uma das mais importantes para o desenvolvimento do Nordeste, e que mais do que interligar os estados do Piauí, Pernambuco e Ceará, a ferrovia vai viabilizar o crescimento da região.
Ao final da reunião, o ministro Fernando Bezerra Coelho reconheceu o trabalho feito no Piauí e propôs o prazo de 30 de agosto para resolução de todas as pendências. A meta é iniciar o lote 7 até dezembro, com a superestrutura e colocação de trilhos e dormentes.
O Ministério da Integração Nacional é responsável pelo financiamento de quase 70% da obra, uma vez que administra os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), do Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). A ferrovia, de 1.728 km, vai ligar a Cidade de Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE). O empreendimento, com mais de 11 mil postos de trabalho, está sendo implantado pela concessionária Transnordestina Logística S/A. No âmbito do Governo Federal, é de responsabilidade de três ministérios (Integração Nacional, Transportes e Planejamento).