Números comprovam não existir privilégio na distribuição de recursos para prevenção

O Ministério da Integração Nacional não utilizou critérios políticos e nem privilegiou nenhum Estado brasileiro na aplicação dos recursos para prevenção a desastres, conforme declarou o ministro Fernando Bezerra Coelho durante entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira (04/01), em Brasília.

O ministro apresentou todos os números da execução orçamentária e financeira da pasta em 2011, mostrando que o maior volume de recursos foi para o Rio de Janeiro, que teve empenhados R$ 180 milhões e pagos R$ 148 milhões. Pernambuco, que segundo reportagens publicadas na imprensa estaria sendo beneficiado, recebeu R$ 66 milhões (tabela completa no final da matéria).

"Não existe aqui política partidária, política miúda, não é justo dizer que Pernambuco teve privilégio", afirmou o ministro, acrescentando que estão sendo aguardados projetos de Santa Catarina e que o ministério está trabalhando em parceria com o governo do Rio de Janeiro em obras de drenagem e contenção de encostas, nos quais serão investidos cerca de R$ 330 milhões pelo governo federal. Para São Paulo, foram empenhados R$ 68 milhões e pagos R$ 16 milhões.

O ministro lembrou ainda que os recursos do governo federal para prevenção não estão todos na Secretaria Nacional de Defesa Civil. "A maior parte dos recursos, R$ 11 bilhões, está no Ministério das Cidades", observou ele.

"Gatos e panelas" - Sobre as barragens de Gatos e Panelas II, em Pernambuco, que receberam recursos do ministério em 2011 (R$ 23 milhões), o ministro disse que são obras extremamente importantes para evitar a repetição de desastres como o de 2010 no Estado, quando 20 pessoas morreram e cerca de 80 mil ficaram desabrigadas.  Segundo ele, os projetos das barragens foram elaborados em 2010, logo depois das enchentes, e apresentados no começo de 2011.

A liberação dos recursos foi tratada pela presidenta Dilma Rousseff e o governador pernambucano, Eduardo Campos. Segundo o ministro as duas barragens deverão ficar prontas antes das cheias de 2013.

Petrolina - Durante a entrevista, Fernando Bezerra Coelho também esclareceu que não houve repasse de recursos do Ministério da Integração Nacional para Petrolina (PE). Segundo ele o valor de R$ 1,99 milhão que aparece no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) se refere a repasses feitos ao Exército Brasileiro para execução da Operação Carro-Pipa, e beneficiou vários municípios já atendidos por esta operação.  "Na verdade os pagamentos (R$ 1,99 milhão) foram feitos para as empresas que prestam esse serviço na região, a maioria delas com sede em Petrolina, e não para o governo municipal", explicou o ministro.

Abaixo a tabela com todos os valores pagos pelo Ministério da Integração Nacional  em 2011 na rubrica da defesa civil (números consolidados)