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Novos munícipios são reconhecidos pela Defesa Civil Nacional após desastres
Mais 31 cidades de seis estados entraram na lista do Governo Federal e poderão solicitar apoio para ações e obras
O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (24) a situação de emergência de 31 municípios afetados por desastres naturais nos estados do Rio de Janeiro, Piauí, Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Maranhão. A medida, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, possui vigência de 180 dias.
Do total, 25 cidades são do Rio de Janeiro, a exemplo de Angra dos Reis, Duque de Caxias, Itaboraí, Macaé, Nova Iguaçu, Petrópolis, São Gonçalo e Niterói. Diversas regiões do estado foram atingidas por chuvas intensas, assim como o município maranhense de Pedreiras, que sofreu com inundações no início do mês de abril. As chuvas no interior do Maranhão causaram diversos danos. O rio Mearim subiu cinco metros e deixou cerca de 180 famílias desabrigadas.
Já em decorrência do longo período de seca e estiagem, os municípios de São Raimundo Nonato (PI), Novo Horizonte (BA), São Sepé (RS), Urucuia e Mato Verde (MG) também passaram a integrar a lista de reconhecimentos federais.
Solicitação de apoio
O reconhecimento federal de situação de emergência permite que as prefeituras solicitem recursos da União para ações de resposta (socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais) e de reconstrução. Para isso, os municípios devem apresentar ao Ministério da Integração um relatório com diagnóstico dos danos, o Plano Detalhado de Resposta (PDR) e o Plano de Trabalho. Com base nestes documentos, a Pasta definirá o valor do recurso a ser disponibilizado para as ações ou obras.