O Ministério das Cidades recebeu nesta terça-feira (24/02) o novo relator especial da ONU para o Direito à Água e Saneamento, Leo Heller. O relator foi recebido pelo Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira, e equipe técnica.
O objetivo da visita era se reunir com representantes da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) para conversar sobre o andamento do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e sobre os principais desafios para a área nos próximos anos.
Heller foi um dos responsáveis pela construção do Plansab, que está em vigor desde dezembro de 2013. Para ele seria muito interessante se o Brasil tratasse de uma forma mais efetiva o saneamento como um Direito Humano. “Quando a gente olha para o saneamento a partir do Direito Humano, nós, necessariamente, vamos pensar nas populações mais vulneráveis, nos pobres, nos moradores de rua, nas pessoas que tem dificuldade de locomoção, na população carcerária”, destacou Heller.
Quando perguntado qual era sua opinião sobre o Seminário Nacional Habitat III Participa Brasil, que está acontecendo entre 23 a 25 de fevereiro, Heller afirmou que “pensar em direito à cidade deve ser também pensar em direito ao acesso à água e esgoto. Uma cidade que tem esgoto correndo na rua, em que a população recebe água com intermitência, sem qualidade, não cumpre seu papel de direito à cidade; então, o saneamento, assim como as outras áreas, é um componente importante desta discussão”.
Leo Heller afirmou também que o país tem ótimos exemplos de comprometimento do poder público com o saneamento, mas que ainda há muito que melhorar.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades