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Novo manual sobre projetos de mobilidade urbana e trânsito inclui obras do PAC

O Ministério das Cidades aprovou, nesta sexta-feira (20/09), em publicação no Diário Oficial da União (DOU), o manual com orientações técnicas para elaboração de projetos de mobilidade urbana e trânsito que passou a incluir as obras do Programa de Aceleração Crescimento (PAC), entre outras. O manual traz algumas das ações do Programa 2048 Mobilidade Urbana e Trânsito.

Publicado em 20/09/2013 23h05 Atualizado em 01/11/2022 09h31

A mudança principal será que o novo manual a partir de agora contemplará os empreendimentos do PAC que seguem as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana instituída pela Lei n° 12.587/2012.

O manual publicado contempla quatro ações: apoio à propostas de Sistemas de transporte Público Coletivo Urbano, sistemas de transporte não-motorizado, elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano e apoio a medidas de moderação de Tráfego.

As ações irão promover a articulação das políticas de transporte, trânsito e acessibilidade universal para proporcionar a qualificação do sistema de mobilidade urbana das cidades através de acesso amplo e democrático ao espaço, de forma segura, socialmente inclusive sustentável.

Acesse aqui para conferir o manual completo.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades