Novo Conselho Nacional de Recursos Hídricos se reúne pela primeira vez

Ministro Gustavo Canuto presidirá 42ª reunião extraordinária do colegiado, que passou por mudanças em sua estrutura

Brasília, 10/12/19 -  Nesta quarta-feira (11), o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, participa da posse dos novos integrantes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O mandato dos atuais conselheiros vai de 2019-2023.

Presidente do colegiado, o ministro também coordenará a 42ª reunião extraordinária do CNRH, que passou por mudanças promovidas pelo Decreto 10.000, de 3 de setembro de 2019. Com estrutura mais enxuta, o Conselho passa de 57 para 37 o número de conselheiros.

Órgão consultivo e deliberativo que integra a estrutura do MDR, ao CNRH compete, entre diversas atribuições, a formulação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), nos termos da Lei nº 9.433, conhecida como Lei das Águas.

Com o fim da vigência do atual Plano Nacional de Recursos Hídricos em 2020, uma das principais metas do colegiado é a elaboração de um novo pacto com objetivo de definir as diretrizes e políticas públicas voltadas à melhoria da oferta de água.

Serviço
Posse dos novos conselheiros e 42ª reunião extraordinária do CNRH
Data: 11/12/2019
Horário: a partir das 8h30
Local: Auditório Rômulo Almeida, Edifício Celso Furtado, SGAN 906, módulo F, Bloco A